quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

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Edirlei Souza

Migalheiro desde setembro/2025.

Advogado eleitoral e do servidor público. Ex-servidor do TRE/RO. Formado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Comunicação Pública.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

A nova certidão de elegibilidade prévia perante a Justiça Eleitoral

O RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade serve para que pré-candidatos ou partidos políticos solicitem previamente à Justiça Eleitoral a verificação de aptidão para uma candidatura.