sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Guilherme Barcelos

Migalheiro desde abril/2020.

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ. Sócio fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).

Migalhas de Peso Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva
Migalhas de Peso Ministro Marco Aurélio, um visionário: Considerações acerca da problemática das gravações ambientais clandestinas no processo judicial eleitoral
terça-feira, 7 de julho de 2020

Ministro Marco Aurélio, um visionário: Considerações acerca da problemática das gravações ambientais clandestinas no processo judicial eleitoral

O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais, é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.