Edson Pereira Belo da Silva

Edson Pereira Belo da Silva

Migalheiro desde setembro/2005.
Advogado Criminal e de Responsabilidade Civil.
Atuação parcial de parte da mídia na cobertura da corrupção política e nas prisões de políticos
Migalhas de Peso
20/1/2006

Atuação parcial de parte da mídia na cobertura da corrupção política e nas prisões de políticos

Como é do senso comum, na forma republicana de governo, pela qual optamos no plebiscito de 7 de setembro de 1993 – por imposição do artigo 2.º dos Atos das Disposição Constitucionais Transitórias –, os direitos e deveres emanados da Lei (promulgada pelos representantes do povo eleitos pelo voto direito) atingem todos os cidadãos, indistintamente, reunidos em determinado território.
Desarmamento: Inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da legítima defesa
Migalhas de Peso
2/9/2005

Desarmamento: Inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da legítima defesa

Excelente seria que inexistisse qualquer tipo de violência, sobremaneira àquela perpetrada contra a pessoa. Também seria ótimo que não existissem armas para facilitar a prática ou a execução de qualquer modalidade de violência. A violência – tanto como forma de ataque ou como forma defesa – sempre existiu, é ela própria do gênero animal, de maneira que é impossível exterminá-la. Destarte, podemos atenuá-la de tal forma que as pessoas se sintam mais seguras.
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Marcos Buzetto 1169 - Alexandre Mascarin Francisco 1170 - Edson Pereira Belo da Silva 1171 - Márcia Tascheti 1172 - Iris Pedrozo Lippi 1173 - Patrícia Helena Massa 1174 - Adriana Haddad Uzum 1175 - Myrian Ravanelli Scandar Karam 1176 - Marcelo Luiz Favretto 1177 - Flávia dos Reis Alves 1178 - Paulo Henrique de Andrade Malara 1179 - Rosangela Ferreira da Silva 1180 - Marcos Alberto Tobias 1181 - Eliete Margarete Colato Tobias 1182 - Mônica de Queiroz Alexandre 1183 - Lucas Lemos Navarros 1184 - Marcial Monteiro de Almeida 1185 - Maris Solange Oliveira dos Santos 1186 - Renata Horovitz Kalim 1187...
Conselho da OAB/SP defere desagravo a favor de advogados agredidos por delegado
Migalhas Quentes
24/7/2012

Conselho da OAB/SP defere desagravo a favor de advogados agredidos por delegado

...de Prerrogativas da OAB/SP no Fórum Criminal da Barra Funda, Edson Pereira Belo da Silva, que solicitou a devolução do documento apreendido pelo delegado, tendo recebido o original, ficando a cópia em poder do delegado agressor. Os advogados prestaram queixa no Plantão da PF e registraram o fato na Corregedoria da Polícia Federal. Diante da gravidade dos fatos, a OAB/SP está oficiando ao ministro da Justiça, aos superintendente e corregedor da Polícia Federal e ingressando com representação na Procuradoria Geral da República. Segundo Marcos da Costa, presidente em...
Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados
Migalhas Quentes
19/11/2007

Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ Falta de cumprimento de decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal - Proc. nº 2007.03.00.089.927-0 (TRF-3) Exmo. Sr. Dr. Des. Corregedor Geral do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A 57ª Subsecção de Guarulhos da OAB/SP, neste ato, por seu advogado constituído nos autos e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, abaixo...