domingo, 1 de agosto de 2021

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Edson Pereira Belo da Silva

https://www.migalhas.com.br/autor/edson-pereira-belo-da-silva
Migalheiro desde setembro/2005.

Advogado Criminal e de Responsabilidade Civil.

Migalhas de peso A concretização da indispensabilidade constitucional da advocacia durante a pandemia da covid-19
quarta-feira, 21 de julho de 2021

A concretização da indispensabilidade constitucional da advocacia durante a pandemia da covid-19

É preciso enaltecer e comemorar, não só o "4 de julho", aniversário do EAOAB, mas também no tradicional e secular "XI de Agosto" e nas demais datas festivas da Advocacia nacional.
Migalhas de peso 25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade
quarta-feira, 10 de julho de 2019

25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

A OAB exige das autoridades e instituições o devido respeito ao Estatuto da Advocacia, sobretudo às prerrogativas dos advogados; todavia, os fatos e os dados de todos conhecidos demonstram que a OAB muito negligencia quanto à defesa e prevenção das prerrogativa
Migalhas de peso Mais poderes: a estadualização da lei penal pode servir a outros interesses
quarta-feira, 9 de maio de 2007

Mais poderes: a estadualização da lei penal pode servir a outros interesses

Após nova onda de inacreditáveis barbáries, por coincidência, sempre nas principais Unidades Federativas, surgem propostas mirabolantes dos representantes eleitos pelo povo. Aliás, ressalte-se que, sempre em tempos de grave crise na área da segurança pública, criar ou desarquivar “propostas” é a principal atividade dessa classe política.
Migalhas de peso Atuação parcial de parte da mídia na cobertura da corrupção política e nas prisões de políticos
sexta-feira, 20 de janeiro de 2006

Atuação parcial de parte da mídia na cobertura da corrupção política e nas prisões de políticos

Como é do senso comum, na forma republicana de governo, pela qual optamos no plebiscito de 7 de setembro de 1993 – por imposição do artigo 2.º dos Atos das Disposição Constitucionais Transitórias –, os direitos e deveres emanados da Lei (promulgada pelos representantes do povo eleitos pelo voto direito) atingem todos os cidadãos, indistintamente, reunidos em determinado território.
Migalhas de peso Desarmamento: Inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da legítima defesa
sexta-feira, 2 de setembro de 2005

Desarmamento: Inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da legítima defesa

Excelente seria que inexistisse qualquer tipo de violência, sobremaneira àquela perpetrada contra a pessoa. Também seria ótimo que não existissem armas para facilitar a prática ou a execução de qualquer modalidade de violência. A violência – tanto como forma de ataque ou como forma defesa – sempre existiu, é ela própria do gênero animal, de maneira que é impossível exterminá-la. Destarte, podemos atenuá-la de tal forma que as pessoas se sintam mais seguras.