Edson Alfredo Smaniotto

MIGALHAS nº 4.335

MIGALHAS nº 4.334

MIGALHAS nº 3.289

Decisão é da A 3ª turma Criminal do TJ/DF....

MIGALHAS nº 2.683

MIGALHAS nº 2.646

1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF....

MIGALHAS nº 2.318

MIGALHAS nº 2.176

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A escolha da cidade de Salvador/BA para a instalação do primeiro tribunal no Brasil deveu-se ao fato de aquela cidade ser o centro administrativo da colônia brasileira, a capital do país, sendo que toda vez em que o centro administrativo brasileiro se transferia, ia com ele, a reboque, o Judiciário. Isso levou alguns historiadores a colocarem o TJ/DF como o ma...

Acidentes no trânsito   Para o STJ, dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos   O proprietário de veículo responde com culpa grave por acidente de trânsito, mesmo que o motorista e a vítima tenham juntos bebido e ingerido medicamentos para evitar o sono, ao participarem da mesma festa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça brasiliense para condenar o proprietário a arcar com 60% da indenização por danos morais e materiais e pensão mensal em favor do carona, que ficou paraplégico.   Os três amigos...

TJ/DF: Liminar determina que Roriz se abstenha de nomear Anilcéia Machado para Tribunal de Contas do DF O Desembargador do Conselho Especial do TJ/DFT, Edson Alfredo Smaniotto, determinou hoje ao Governador Joaquim Roriz que se abstenha de nomear a deputada distrital Anilcéia Machado para ocupar o cargo de conselheira do TC/DF. O pedido foi feito pelo Ministério Público do DF e por sua representação naquele órgão de contas. Na liminar, o relator adverte que, caso a nomeação já tenha ocorrido, não deve ser considerada válida. Afirma ainda que o cargo deixado pelo Conselheiro Jorge Ulisse...