sábado, 20 de abril de 2024

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Eduarda Medeiros

Migalheira desde outubro/2018.

Migalhas de Peso A constitucionalidade da terceirização irrestrita – Aspectos relevantes para as empresas
terça-feira, 2 de outubro de 2018

A constitucionalidade da terceirização irrestrita – Aspectos relevantes para as empresas

Ao final do julgamento foi ventilada a possibilidade de modulação de efeitos da decisão em casos de eventual oposição de embargos declaratórios, é prudente aguardar a conclusão do julgamento, possibilitando que as empresas afetadas pela decisão possam avaliar a medida mais adequada.