domingo, 11 de janeiro de 2026
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Eduardo Knesebeck
Migalheiro desde junho/2020.Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
O direito de falar por último no processo penal
Em processos penais democráticos o réu é o último a ser ouvido, tendo a oportunidade de se manifestar sobre tudo o que foi dito sobre si.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Celso de Mello e a reafirmação da regra da liberdade
O HC tinha por objeto a nulidade de prisão em flagrante que fora convertida em preventiva sem a realização da audiência de custódia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Profissão dignidade: o Dia do Professor
Às professoras e professores, todo o nosso agradecimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Proposta de lei contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial
O projeto foi apresentado no dia 28 de abril e ainda não foi despachado pelo Presidente da Câmara para dar início à sua tramitação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Covid-19 e Código Penal
O crime de Lesão corporal existe na modalidade dolosa e culposa, exigindo, neste último caso, demonstração clara do nexo de causalidade e da previsibilidade entre a violação do dever de cuidado e a infecção de outrem.