Eduardo Lopes

... por secretário o Dr. José de Moraes e como Procurador o Dr. Eduardo Lopes, publicada a Ata no DOU de 22/6/37, p. 13518. Cuida-se da análise das contas do Governo Federal do exercício de 1936, através do Aviso n. 187, de 1/4/37, encaminhado pelo Ministério da Fazenda, e relatado pelo ministro Thompson Flores. Podemos ler que: “o Tribunal resolveu aprovar o parecer apresentado pelo Sr. Ministro relator”, embora o Ministro Bernardino de Souza também tenha aprovado, mas com uma distinção: “com a necessária reserva quanto às considerações feitas sobre a parte do mesmo parecer, relativamente à Câmara...

... relicitação de viracopos e frustra as pretensões do Governo", por Eduardo Lopes (Fenelon Advogados). (Clique aqui) - "Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos", por Henrique Perlatto Moura e Rebecca Molina Ferreto (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Break-up fee: como aplicar as taxas de insucesso nos contratos empresariais", por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "INSS autorizará acesso a informações de benefícios de empregados", por Fabiana Cicchetto e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro (Trigueiro Fontes Advogados)....

...e privatização da Eletrobras em cenário de incertezas", por Eduardo Lopes (Fenelon Advogados). (Clique aqui) - "Quando entrar com uma ação judicial em concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Em defesa dos juros sobre o capital próprio", por Heitor Cesar Ribeiro, Sandra Stocco e Tayla Born Alves (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "O roubo de cargas e o ressarcimento: novas perspectivas", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cirurgia: quem determina os materiais...

... mercado de capitais, comercial, minerário e concorrencial. Eduardo Alcântara Lopes é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-SP/COGEAE, Relações Sindicais e Trabalhistas pelo Wilson Cerqueira Consultores Associados (WCCA) e bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), cursando atualmente MBA em Gestão de Pessoas pela USP. Sua atuação é focada em ações judiciais individuais e coletivas de alta complexidade. Dentre seus principais clientes estão empresas do ramo de indústria, varejo, energia, bens de consumo e tecnologia. É membro titular da Seção Brasileira de Jovens Juristas...

... empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes, alvo de mandado, não foi encontrado em casa. A denúncia do MP apontou que o chefe da organização criminosa é Marcelo Crivella, que na qualidade de Prefeito do Rio "concentra em suas mãos as atribuições legais indispensáveis para a consecução do plano criminoso, meticulosamente elaborado pela organização criminosa". "Em outras palavras, seu status funcional de alcaide lhe confere, e a mais ninguém, a capacidade de executar e determinar a execução dos atos de ofício necessários à materialização das escusas negociatas...

...favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator, senador Eduardo Lopes, acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara. As mudanças retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Além disso, a prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara. A emenda atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. "O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de...

...(PMDB-MA) Eduardo Amorim (PSC-CE) Eduardo Braga (PMDB-AM) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Eunício Oliveira (PMDB-CE) Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) Fernando Collor (PTC-AL) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Gladson Cameli (PP-AC) Hélio José (PMDB-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Aníbal (PSDB-SP) José Maranhão (PMDB-PB) José Medeiros (PSD-MT) Lasier Martins (PDT-RS) Lúcia Vânia (PSB-GO) Magno Malta...

...organizador: é organizado e sistematizado pela sociedade. __________ Eduardo Palazzo Lopes, correspondente em Gôiania/GO _________

...Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina -184p.), de Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ ; Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados ; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados ; Salvador Ceglia Neto - escritório Ceglia Neto Advogados ; Andreia Lima, do escritório Albino Advogados Associados ; Fabio Martins Di Jorge, do...

...Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina -184p.), o advogado Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estabelece standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo...

...Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina -184p.), o advogado Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estabelece standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Acontece amanhã o lançamento do livro "Direito Corporativo - Atualidades e Tendências", uma obra coletiva escrita pelos advogados do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados. O evento será em Curitiba, no Palacete Villa Sophia, na sede da banca (rua Mateus...

...Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina - 185p.), de Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "O Direito na Contemporaneidade" (Del Rey - v.1 - 216p.), coordenado e organizado por Simone Letícia Severo e Sousa, vai para Patrícia Silva de Oliveira, de Guarulhos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...

...(Clique aqui) Sorteio - Lauda legal Em texto primoroso, Eduardo Lasmar Prado Lopes desenvolve a obra "Um Esboço das Biografias no Brasil : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina - 185p.), precioso libelo pela prevalência, prima facie, da livre manifestação do pensamento sobre os demais direitos da personalidade. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser agraciado com o exemplar, uma gentileza do autor, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados para os leitores de Migalhas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...

...personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina), de autoria de Eduardo Lasmar Prado Lopes, da banca Pinheiro Neto Advogados. Além de pesquisas no Direito brasileiro e comparado, o autor estabelece standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas. Migalhíssimas (Compartilhe) Sócia do Demarest Advogados, Luciana Tornovsky participa, hoje de evento da Italian Trade Agency. Empresários e investidores italianos discutirão, com o presidente da Fiesp, alternativas para driblar a crise e...

... Desde o início do ano, os advogados Cathlen Sabine Dahler, Eduardo Camara Raposo Lopes, Gustavo Augusto Faria Cortines e Ricardo Siqueira Gonçalves tornaram-se sócios do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, reforçando a área de Contencioso da banca. Doe sangue ! TJ/SP realiza mais uma edição da campanha "Doe Sangue - Ação Consciente", que ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa é para os servidores do Tribunal e se estende a todas as pessoas que preencham os requisitos necessários para a doação. Mais informações pelo site. (Clique aqui)...

...contra a PEC 43/13 foram Eduardo Lopes e Aloysio Nunes Ferreira. Eduardo Lopes foi o autor de uma das cinco emendas à proposta não acatadas pelo relator e justificou sua rejeição afirmando ser favorável, neste momento, apenas ao voto aberto para cassação de mandato parlamentar. Enquanto que Aloysio Nunes disse que o voto secreto nos vetos é um mecanismo de equilíbrio institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo. Porém, admitiu a possibilidade de rever sua posição durante a votação da matéria em plenário e ainda sustentou que uma medida dessa amplitude "não pode ser...

...trabalhistas. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Eduardo Lopes envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de saber se é permitido o uso de abreviações nos processos?" Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui. _____________ Concorrência Os advogados José Carlos Magalhães Teixeira Filho e Christian Fernandes Gomes da Rosa, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, abordam as alterações provocadas pela lei 12.529 ao Sistema Brasileiro de Defesa da...

...da OAB alagoana Omar Coelho de Mello e com o defensor público Eduardo Antônio de Campos Lopes. A violência, a criminalidade e a pobreza figuram como os principais problemas a serem combatidos no Estado. Clique aqui e assista ao vídeo. Reforma penal em Migalhas Na segunda parte da entrevista com Miguel Reale Jr. sobre o projeto que pretende reformar o CP, o jurista dá sua opinião sobre a redação da nova proposta. Comenta a parte dos crimes contra a vida, o livramento condicional, a desproporção das penas, a redução da maioridade penal e fala do instituto da barganha. Assista aos...

...presidente da OAB/AL, Omar Coelho de Mello, e o defensor público Eduardo Antônio de Campos Lopes, para conhecer mais sobre a prestação jurisdicional no Estado.

...Taques Antonio Carlos Valadares Jorge Viana Inácio Arruda Eduardo Lopes Pedro Simon Romero Jucá Vital do Rêgo Renan Calheiros Luiz Henrique Francisco Dornelles Aécio Neves Aloysio Nunes Alvaro Dias Armando Monteiro Gim Argello Magno Malta Randolfe Rodrigues Sérgio Petecão Flexa Ribeiro

...pelo dr. Omar Coelho de Mello, presidente da OAB/AL; pelo dr. Eduardo Antônio de Campos Lopes, defensor público geral; e pela desembargadora Nelma Padilha, vice-presidente do TJ/AL. Já na quinta-feira, 31, os migalheiros pisaram em território caruaruense. Na "Princesinha do Agreste", a equipe foi recebida pelo dr. Saulo Amazonas, presidente da OAB de Caruaru; pelo juiz Gleydison Lima; e pelo promotor de Justiça Henrique Ramos Rodrigues. Não satisfeito, Migalhas dirigiu-se hoje, 1º, a Recife/PE para "trocar figurinhas" com a dra. Marta Maria de Brito Alves Freire, defensora...

OIT   Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada   Durante reunião realizada hoje, 11/6, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara, os deputados Antonio Carlos Pannunzio, dr. Rosinha, Eduardo Lopes e Vieira da Cunha pediram vista conjunta da Mensagem 59/08 (clique aqui), enviada pelo Executivo, que ratifica a Convenção 158 da OIT, que impede a demissão sem justa. Já os deputados Arnaldo Madeira e Júlio Delgado pediram vista conjunta da Mensagem 58/2008 (clique aqui), q...

MIGALHAS nº 1.533

MIGALHAS nº 883

Em meados do ano passado foi promulgada a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (“LC 116/03”), que promoveu alterações significativas no regime jurídico do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – “ISS”, de competência municipal....

MIGALHAS nº 866