quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Eduardo Samoel Fonseca
Eduardo Samoel Fonseca
Migalheiro desde janeiro/2026.Criminalista. Doutorando e mestre em Processo Penal PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Professor da FIG/Unimesp. Especialista em Ciências Criminais por Salamanca/Espanha
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Coisa de rico e seletividade penal
Eduardo Samoel FonsecaA prisão preventiva no Brasil e o critério de aplicabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
A instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente
Eduardo Samoel Fonseca e Ricardo Mamoru Ueno
O instituto tem sido implementado em inúmeras investigações policiais e ações penais....