domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Elaine Buarque

Migalheira desde outubro/2020.

Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE, bolsista Capes no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior na Università di Camerino - Itália. Pesquisadora CNPq do Grupo de Constitucionalização das Relações privadas. Membro dos Institutos Brasileiros de Direito Civil e de Responsabilidade Civil. Professora.

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A dignidade sexual da mulher: pode o Direito Penal impor limitação aos seus direitos da personalidade?

Elaine Buarque
Novos atos perpetrados contra a dignidade e liberdade sexuais passaram a ser previstos pela lei penal.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 27 de outubro de 2020

A aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva (art. 927 do CC) nas relações trabalhistas (arts. 189 e 193) que envolvam atividade habitualmente de risco

Elaine Buarque
A aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva (art. 927 do CC) nas relações trabalhistas (arts. 189 e 193) que envolvam atividade habitualmente de risco.