domingo, 11 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Elaine Perez
Migalheira desde setembro/2018.Advogada, sócia em Brasília do escritório Huck Otranto Camargo Advogados, com atuação em contencioso estratégico e em direito administrativo. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Compliance não é manual bonito: Nasce do amor pelo negócio do cliente
Programa de integridade que funciona nasce da proximidade com o negócio, não de manual colorido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Anticorrupção e improbidade não são vasos comunicantes
Um caso a caminho do STJ revela a confusão entre lei anticorrupção e lei de improbidade: empresas punidas duas vezes, indivíduos alcançados pela via errada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Reparação ambiental ad aeternum: A imprescritibilidade como álibi para reviver o prescrito
Uma análise crítica sobre reparação ambiental, prescrição e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
No total, foram aprovados 21 novos enunciados, como, por exemplo, a súmula 108 que sedimentou, por maioria de votos, a incidência de juros calculados com base na taxa Selic sobre as multas de ofício.