sábado, 4 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Mauricio de Carvalho Silveira Bueno
result.title

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Huck Otranto Camargo.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg
O julgamento do RE 607.109 poderá gerar um efeito prático inverso ao raciocínio que norteou o voto vencedor do ministro Gilmar Mendes, neutralizado o tratamento favorecido que se pretendeu garantir à indústria de reciclagem e na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Migalhas de Peso TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto

Henrique Mellão Cecchi de Oliveira, Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Ana Flora Vaz Lobato Diaz
TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento.
Migalhas de Peso Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
terça-feira, 26 de maio de 2020

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg
Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus.
Migalhas de Peso Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez
No total, foram aprovados 21 novos enunciados, como, por exemplo, a súmula 108 que sedimentou, por maioria de votos, a incidência de juros calculados com base na taxa Selic sobre as multas de ofício.
Migalhas de Peso Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
sexta-feira, 15 de junho de 2018

Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza

Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno
De acordo com mencionada resolução, é possível a compensação de crédito de precatório com débito tributário ou de outra natureza, que tenha sido inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015.