sábado, 2 de julho de 2022

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Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

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Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Huck Otranto Camargo.

Migalhas de peso Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis

O julgamento do RE 607.109 poderá gerar um efeito prático inverso ao raciocínio que norteou o voto vencedor do ministro Gilmar Mendes, neutralizado o tratamento favorecido que se pretendeu garantir à indústria de reciclagem e na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Migalhas de peso TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto

TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento.
Migalhas de peso Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
terça-feira, 26 de maio de 2020

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus.
Migalhas de peso Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez
...possível acessar as súmulas a partir deste link. ____________ *Mauricio de Carvalho Silveira Bueno é advogado do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.             *Elaine Perez é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.
Migalhas de peso Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
sexta-feira, 15 de junho de 2018

Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza

Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno
...advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. *Mauricio de Carvalho Silveira Bueno é advogado do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.