Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

Migalheiro desde maio/2020.
Sócio do escritório Huck Otranto Camargo.
Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
Migalhas de Peso
26/5/2020

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus.
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... denominado ágio interno. Sobre a questão, veja o que pontuam Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) Mensalidades escolares Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia. Segundo o ministro, a matéria é de competência privativa da União. A discussão que estava em plenário virtual, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui) Equilíbrio contratual Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido...
MIGALHAS nº 4.859
Informativo Migalhas
26/5/2020

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... (Clique aqui)IPI Da banca Huck Otranto Camargo, os advogados Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui) Empresas offshore Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui) Recuperação judicial Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório...
MIGALHAS nº 4.446
Informativo Migalhas
21/9/2018

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...CARF Do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez tratam das 21 novas súmulas aprovadas recentemente pelo CARF. (Clique aqui) Benefício fiscal O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública é o assunto exposto pelo advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti discorre sobre mudanças nos serviços jurídicos e como enfrentá-las. (Clique aqui) Transformação na advocacia Sabe como a Gig...
MIGALHAS nº 4.377
Informativo Migalhas
15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

...Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito Federal a disciplinar a possibilidade de uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários. (Clique aqui) Conformidade tributária Recentemente publicada, a LC 1.320/18, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominado "nos conformes", é analisada por Edna Dias da Silva e Lucas Quilici Mola, do escritório Duarte e Tonetti Advogados....
MIGALHAS nº 4.244
Informativo Migalhas
29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

...(Compartilhe) Os advogados brasileiros e velejadores da "Classe Star", Maurício de Carvalho Silveira Bueno (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) e Admar Gonzaga Neto (ministro do TSE), participaram, de 22 a 26/11, do "Campeonato Sul-americano da Classe". A dupla Marcelo Bellotti e Maurício Bueno foi campeã e a dupla Admar Neto e Alexandre Freitas obteve a 5ª colocação, de um total de 23 barcos participantes da Argentina, Chile e Brasil. Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, acaba de assinar termo assumindo compromisso de ajudar uma escola pública de SP. (Compartilhe) O Braga &...