sábado, 14 de dezembro de 2024
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Barbara Weg
Migalheira desde junho/2018.Sócia de Huck Otranto Camargo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de junho de 2021
Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis
O julgamento do RE 607.109 poderá gerar um efeito prático inverso ao raciocínio que norteou o voto vencedor do ministro Gilmar Mendes, neutralizado o tratamento favorecido que se pretendeu garantir à indústria de reciclagem e na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2020
Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno
De acordo com mencionada resolução, é possível a compensação de crédito de precatório com débito tributário ou de outra natureza, que tenha sido inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.130
... Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg, do escritório Huck Otranto Camargo, falam das possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
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Juíza silencia microfone de advogada em audiência. (Clique aqui)
Drauzio Varella e Globo indenizarão pai de garoto morto no "caso Suzy". (Clique aqui)
Homem que fez consórcio achando que compraria veículo perde ação. (Clique aqui)
Empresa...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.859
... Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui) Empresas offshore Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui) Recuperação judicial Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.377
...aqui)
Precatórios
Os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito Federal a disciplinar a possibilidade de uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários. (Clique aqui)
Conformidade tributária
Recentemente publicada, a LC 1.320/18, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominado "nos conformes", é analisada por Edna Dias da Silva e Lucas Quilici Mola, do...