segunda-feira, 28 de março de 2022MIGALHAS nº 5.318
... fácil: o efeito interruptivo dos embargos de declaração", por Eliane Leve (Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW). (Clique aqui)
- "Lei federal altera a realização de assembleias e votações em condomínios", por Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos", por Laís Meinberg Siqueira e Helena Rippel Araujo (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Encerramento de conta bancária pela instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco?", por Clodoaldo...