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Eliel Marcolino

Migalheiro desde abril/2026.
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Eliel Dias Marcolino , advogado (OAB/PR 41333). Atua em planejamento patrimonial, holdings e advocacia estratégica. Fundador do Eliel Marcolino Advocacia, com atuação voltada à proteção e organização

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026

ITBI na integralização de capital: Criação de excedente fictício e imunidade

VIPEliel Dias Marcolino e VIPLuiz Felipe Lopes de Oliveira
O artigo demonstra que a cobrança de ITBI na integralização de capital decorre da criação indevida de “excedente fictício”, violando a imunidade constitucional do art. 156, §2º,I, CF.