Emir Nunes de Oliveira Neto

... Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Para o advogado Emir Nunes de Oliveira Neto, um dos mecanismos trazidos pela norma é a possibilidade de criação de EBINs - Empresas Brasileiras de Investimento na Navegação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Acordo histórico em Santa Catarina chama atenção para a demora na criação da CGE", por Fabio Lucato (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova...

...regulamentou o regime do repetro-industrialização, os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as lacunas ainda existentes na norma. (Clique aqui) Arbitragem - Consumidor Recente decisão do STJ, no sentido de que a arbitragem não pode ser imposta aos consumidores, é o tema abordado pelos advogados Marcelo Mazzola e Patrícia Shima, do escritório Dannemann Siemsen: "Do ponto de vista das empresas, a decisão do STJ exigirá maior reflexão no momento de criação dos contratos e gerenciamentos dos...

...simplificada de bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED. Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Inteligência emocional Advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento tratam da inteligência emocional aplicada ao Direito. (Clique aqui) Tributação de software Advogado Lucas Quilici Mola (Duarte e Tonetti Advogados Associados) fala da bitributação nas empresas de software. (Clique aqui)...

...considerações. (Clique aqui) Petróleo e gás natural Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente IN 1.786/18 da RF, que trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nas regras do split contratual e no tratamento tributário das aquisições definitivas no âmbito do REPETRO-SPED. (Clique aqui) Contribuição sindical O advogado Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discorre sobre...

...exploração ou produção de petróleo e gás natural. Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) destacam os pontos positivos e abusivos da norma. (Clique aqui) Golden shares As golden shares, também conhecidas como "ações de classe especial", têm sido objeto de notícias constantes nos últimos tempos, a propósito da privatização da Eletrobras e de uma possível operação societária envolvendo a Embraer e a Boeing. O advogado Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) tece um...

...produtora de suco de laranja do mundo. 2012 Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto, Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012. Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo....

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