quinta-feira, 12 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Everaldo Augusto Cambler
Migalheiro desde fevereiro/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Principais aspectos da Teoria Geral dos Contratos
A Teoria Geral dos Contratos, essencial no Direito brasileiro, analisa os princípios, cláusulas e conceitos fundamentais do CC/02....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de março de 2019
Resultado do sorteio do livro "Estudos de Direito do Agronegócio"
Obra voltada aos aspectos jurídicos da atividade econômica brasileira responsável pelo superávit comercial nas últimas décadas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Resultado do sorteio da Obra "Lei de Registros Públicos Comentada"
A obra apresenta desafios para os profissionais da área do Direito....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial
Num condomínio, o morador que viola regras e não observa as previsões compatíveis com a função social da propriedade pode ser judicialmente excluído....