Fabio Aspis

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.697.Fechamento às 9h47.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) Clique aqui "Santo Cristo era só ódio por dentroE então o Jeremias pra um duelo ele chamouAmanhã às duas horas na CeilândiaEm frente ao lote 14, e é pra lá que eu vou." Renato Russo, in "Faroeste Caboclo" Que país é este Rodrigo Janot foi armado ao Supremo para matar Gilmar Mendes e depois dar cabo da própria vida: "Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo....

... 24/10, em SP. (Compartilhe) Luis Fernando Prado Chaves e Fábio Áspis (Daniel Advogados) estiveram ontem na 10ª edição do "Fórum Saúde Digital", em SP. Os especialistas apresentaram destaques no painel "Segurança e Privacidade". Vitor Morais de Andrade, sócio do LTSA Advogados, foi palestrante do seminário "Inovação: regulamentação e novas tecnologias", que aconteceu ontem. Ele falou sobre "Bureau de crédito e a Lei do Cadastro Positivo e as modificações da nova legislação". O evento acontece até quinta-feira, 5/9. Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados,...

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'." Monteiro Lobato Liberdade econômica A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial...

...O advogado especializado em privacidade e proteção de dados Fábio Aspis, do escritório Daniel Advogados, destaca as mudanças concretizadas pela nova lei quanto aos dispositivos das normas anteriores que afetam o setor de saúde. Segundo o advogado, a nova norma permite que dados pessoais e dados pessoais sensíveis possam ser utilizados para tutela da saúde, exclusivamente, em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária. "Anteriormente, a lei não previa a expressão 'serviços de saúde', razão que claramente ampliou e flexibilizou as possibilidades...

... Proteção de Dados no escritório Daniel Advogados.x x x *Fábio Lara Aspis é advogado especializado em Privacidade e Proteção de Dados, Compliance e Life Sciences no escritório Daniel Advogados.x x x *Luis Fernando Prado Chaves é sócio responsável pela área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do escritório Daniel Advogados.x

... eficácia plena em maio deste ano. Para Ana Carolina Moreira César, Fábio Lara Aspis e Luis Fernando Prado Chaves (Daniel Advogados), a principal lição que podemos extrair se baseia na necessidade de se instituir uma nova cultura para as organizações, partindo da premissa de que o titular está no controle dos seus dados. (Clique aqui) Títulos e contratos eletrônicos A evolução tecnológica vem trazendo novidades na seara dos contratos, como aqueles dito eletrônicos. Diante disso, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, mostra o que são e como se...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... desse novo tipo de ativo. A partir desse mês, os advogados Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram o time de especialistas em privacidade e proteção de dados, direito digital e compliance da Daniel Advogados. Liderada pelo head e sócio Luis Fernando Prado Chaves, a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, atua na orientação de empresas sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e em soluções jurídicas para viabilizar negócios. “Somos uma equipe de oito profissionais dedicados em esclarecer dúvidas e orientar nossos clientes no processo de adequação a regulação....