sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Luis Fernando Prado Chaves

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Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso Multa máxima por violação de dados pessoais: 2% ou 10% do faturamento?
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Multa máxima por violação de dados pessoais: 2% ou 10% do faturamento?

Até o momento, pouco se discutiu sobre a possível aplicação de outras sanções relacionadas a violações de proteção de dados que não aquelas expressamente previstas na LGPD.
Migalhas de peso Bélgica: Empresa é multada por ter nomeado head de compliance, auditoria e riscos como DPO
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Bélgica: Empresa é multada por ter nomeado head de compliance, auditoria e riscos como DPO

Como (quase) tudo na jornada de governança em proteção de dados, também para a estruturação de um cargo efetivo de DPO não há fórmula única. No entanto, o precedente belga deixa claro algo que é aplicável aqui ou lá: se o seu DPO for apenas para inglês ver, a caneta da autoridade poderá agir.
Migalhas Live Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

Andriei Gutierrez, Angela Maria Rosso, Luis Fernando Prado Chaves e Filipe Fonteles Cabral
O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?
Migalhas de peso Entenda de uma vez por todas como fica a versão final da LGPD
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Entenda de uma vez por todas como fica a versão final da LGPD

A semente do direito à proteção de dados no Brasil foi definitivamente plantada pelo legislador.
Migalhas de peso GDPR: 1 ano de vida
segunda-feira, 24 de junho de 2019

GDPR: 1 ano de vida

Lições aprendidas e influências da lei europeia
Migalhas de peso Informe seu CPF [e raça], por favor
segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Informe seu CPF [e raça], por favor

Tanto projetos empresariais como projetos de lei precisam ter, como um de seus principais e constantes pilares, a preservação da privacidade e dos dados pessoais (privacy by design).