Fábio Bechara

MIGALHAS nº 5.922

É necessária cautela em relação à colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, sob pena de graves e irreparáveis erros judiciários....

MIGALHAS nº 4.999

MIGALHAS nº 4.859

MIGALHAS nº 4.140

MIGALHAS nº 4.138

MIGALHAS nº 3.606

MIGALHAS nº 2.692

Muito tem se discutido acerca do artigo 5º. da MP 507, que assim dispõe: "somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante o órgão da administração pública que impliquem no fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal, vedado o substabelecimento por instrumento particular"....

MIGALHAS nº 2.500

MIGALHAS nº 2.361

MIGALHAS nº 2.255

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal", escrito por André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos. A obra foi gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra : A Parte Especial do Código Penal contém os crimes (tipos penais) definidos em fórmulas sintéticas, precisas e unitárias as penas a eles cominadas. A classificação dos crimes se faz de acordo com a objetividade jurídica tutelada (vida, honra, liberdade pessoal, patrimônio etc). Afasta-se à...

MIGALHAS nº 1.815

MIGALHAS nº 1.814

MIGALHAS nº 1.813

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear 10 exemplares da obra "Revista do Advogado – 6ª. Edição" (184 p.), escrita por diversos juristas e especialistas e gentilmente oferecida pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Sobre a obra : A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, ao tratar do tema "Direito da Pessoa com Deficiência", a revista inova e ultrapassa as balizas que sempre nortearam a Revista do Advogado. Isso porque, de um lado, incorpora artigos de autoria de notáveis personalidades públicas alheias ao mundo jurídico, tais como dona Jô Cl...

MIGALHAS nº 1.802

Lançamento Direitos da pessoa com deficiência é tema da Revista do Advogado Data: 5/12 Local: SP - sede social da AASP, (r. Álvares Penteado, nº 151) Horário: 19h A sexta e última edição deste ano da "Revista do Advogado", uma publicação da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, tem como tema "Direitos da Pessoa com Deficiência". Com tiragem de 86 mil exemplares e 151 páginas, a revista, que será lançada hoje, 5/12, traz artigos de Jô Clemente (Mudanças de Critérios de Conceitos... Serão Definitivas?), da vereadora Mara Gabrilli (Quem é Deficiente: a Cidade ou...

MIGALHAS nº 1.768

MIGALHAS nº 1.762