sábado, 14 de dezembro de 2024
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Fábio Luís Guimarães
Migalheiro desde abril/2021.Advogado e Professor universitário. Mestre em Direito Público pela PUC-MG.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021
Perdemos algo em licitações para contratar obras públicas?
Grandes expectativas do segmento da construção civil quanto à nova lei geral de licitações e contratos administrativos: de permitir o aperfeiçoamento do mercado, por meio da exclusão dos “aventureiros” de menor preço, assegurando a proeminência de critérios técnicos para as decisões sobre contratação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Por que é importante discutir o veto à lei de licitações e contratos?
“Com o veto aos §§ 4º e 5º do art. 94 e ao § 1º do art. 54 da lei 14.133/21, são evitados custos em publicidade, embora não se adeque a uma Administração Pública mais democrática”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Alerta aos parlamentares sobre os vetos à lei de licitações e contratos administrativos
O veto ao art. 10, § 1º, I, ao art. 53, § 1º, III, e §§ 2º e 6º da lei 14.133/21 desafia o debate público sobre os avanços criados para licitações e contratos administrativos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.480
...Político" (Fórum - 3ª edição - 326p.), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães;
Natalia Xavier Ramos, assessora jurídica do MP/RJ, de Itatiaia - "Direito Eleitoral" (Del Rey - 5ª edição - 620p.), de José Jairo Gomes;
Luiz Carlos O. Lima, da Caixa Econômica Federal, de Recife/PE - "Resumo de Direito Eleitoral" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 5ª edição - 232p.), de Francisco Dirceu Barros;
Marileide Lopes de Moraes, estagiária do PROCON, de São Paulo/SP - "Lei Eleitoral Anotada" (Saraiva - 257p.), de Roberto Porto;
Edson Nuno Filho, advogado em Salvador/BA -...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Resultado do sorteio : Eleições 2010
...(Fórum - 3ª edição - 326p. - 2 exemplares), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães;
Natalia Xavier Ramos, assessora jurídica do MP/RJ, de Itatiaia - "Direito Eleitoral" (Del Rey - 5ª edição - 620p.), de José Jairo Gomes;
Luiz Carlos O. Lima, da Caixa Econômica Federal, de Recife/PE - "Resumo de Direito Eleitoral" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 5ª edição - 232p.), de Francisco Dirceu Barros;
Marileide Lopes de Moraes, estagiária do PROCON, de São Paulo/SP - "Lei Eleitoral Anotada" (Saraiva - 257p.), de Roberto Porto;
Edson Nuno Filho, advogado em Salvador/BA -...