quinta-feira, 2 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fábio Pereira dos Santos
Migalheiro desde junho/2022.Advogado e bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 15 de junho de 2022
Operadora de planos de saúde é condenada a cobrir medicamento sem registro na Anvisa
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo que, aplicando a técnica do distinguishing, afastou a aplicabilidade da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 990.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 15 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.373
... condenada a cobrir medicamento sem registro na Anvisa", por Fábio Pereira dos Santos (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "Uma crise democrática: como brancos e nulos podem ser sinais de uma crise na representatividade", por Andrezza Gallas e Pedro de Abreu M. Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Em boa hora: o que a MP 1.085 traz de modernização aos registros públicos", por Bruna Gauer Quintana (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade da taxa selic como índice de correção monetária e juros do débito previdenciário", por Sergio Geromes (IEPREV – Instituto...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
...Larissa de Oliveira Frota, Ernesto dos Santos Chaves da Rocha, Fábio Pereira Garcia dos Santos, Glauco Lubacheski de Aguiar, Omara Oliveira de Gusmão, Rachel Benchaya, Rogério Emílio de Andrade, Ives Gandra Martins, Adilson Rodrigues Pires, Vânya Senegalia Morete Spagolla, Yuri Dantas Barroso, Maria de Fátima Ribeiro, German Alejandro San Martin Fernández, Marco Evangelista, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Monique Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz, André Elali e Ézio Giobatta Bernardinis, procuramos, comemorando os 40 anos da Zona Franca de Manaus, ofertar uma visão...