segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde abril/2022.

Pós-Graduada em Processo Civil pelo Centro de Estudos Universitários - CEU/SP e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

"Inviabilidade jurídica patente da candidatura": Análise à luz do processo eleitoral

Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima, Fatima Cristina Pires Miranda e Brenno Marcus Guizzo
A abordagem da “inviabilidade jurídica patente” revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Fraude à cota de gênero: Risco de desvirtuamento por grupos políticos

Fatima Cristina Pires miranda, Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima, Marcela Tolosa Sampaio e Stephanie Tanure
Combater a fraude à cota de gênero é crucial para a representatividade feminina na política, mas até que ponto a ação afirmativa não estaria sendo usada para prejudicar adversários via Judiciário?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Fim do concurso formal para atos de improbidade: Um enigma para a Justiça Eleitoral

Fatima Cristina Pires Miranda, Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis, Gabriel Silva Pereira e Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima
Reforma na lei de improbidade: desafios e responsabilidades para a Justiça Eleitoral.