sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Augusto Cardoso Soledade
Migalheiro desde junho/2025.Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 1 de julho de 2025
Considerações sobre o Termo de Compromisso entre Defensoria Pública de Minas Gerais e Vale S.A. no “Caso Brumadinho”: Modelo disruptivo de reparação de danos a direitos individuais homogêneos em situações de grandes desastres socioambientais
No caso Brumadinho, acordo entre Defensoria e Vale se destaca como modelo eficaz de reparação de danos a direitos individuais homogêneos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.131
... por Rafael Ferreira Bizelli, Flávio Aurelio Wandeck Filho e Felipe Augusto Cardoso Soledade. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Quatro anos da lei do superendividamento: Desafios da consolidação jurídica e o protagonismo crescente na proteção do consumidor superendividado", por Ligia Lima Godoy, Ivo Bedini Wernecke e Maria Carolina Vitorino Lopes (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "A paulatina desmontagem do orçamento público", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O IVA no varejo: Tecnologia, crescimento e os desafios da reforma tributária", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo...