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Rafael Ferreira Bizelli

Migalheiro desde outubro/2020.

Defensor Público (DPMG). Mestre em Direito (UFU). Associado titular do IBERC. Autor do livro "Contrato existencial: evolução dos modelos contratuais".

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 1 de julho de 2025

Considerações sobre o Termo de Compromisso entre Defensoria Pública de Minas Gerais e Vale S.A. no “Caso Brumadinho”: Modelo disruptivo de reparação de danos a direitos individuais homogêneos em situações de grandes desastres socioambientais

Rafael Ferreira Bizelli, Flávio Aurelio Wandeck Filho e Felipe Augusto Cardoso Soledade
No caso Brumadinho, acordo entre Defensoria e Vale se destaca como modelo eficaz de reparação de danos a direitos individuais homogêneos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 20 de outubro de 2020

Responsabilidade civil patrimonial e (im)penhorabilidade dos valores provenientes de empréstimo consignado: a eventual existencialidade como critério adotado pelo STJ

Rafael Ferreira Bizelli
Responsabilidade civil patrimonial e (im)penhorabilidade dos valores provenientes de empréstimo consignado: a eventual existencialidade como critério adotado pelo STJ.