quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
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Felipe Barros Calixto
Migalheiro desde janeiro/2024.Advogado do Contencioso Cível do escritório Arbex Linhares e Marin Advogado. Pós-graduado em Processo Civil e Direito Empresarial. Autor de artigos jurídicos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário
O texto destaca a relevância e as controvérsias em torno da retenção de valores em contratos imobiliários, especialmente após a promulgação da lei 13.786/18.