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NO AR: Migalhas nº 5.836

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Felipe Barros Oquendo

Migalheiro desde agosto/2021.

Atua no contencioso e consultivo referente à Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, bem como em Direito Desportivo e do Entretenimento.

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Migalhas de Peso Profissionalização da gestão de finanças do futebol brasileiro
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Profissionalização da gestão de finanças do futebol brasileiro

Isabelle Ilicciev Lage e Felipe Barros Oquendo
Apesar de não haver dados sólidos ou balanço divulgado pelos clubes-empresas que viabilize a análise do impacto da SAF na administração em termos gerais e na gestão dos ativos intangíveis, a estrutura empresarial formal e uma visão negocial sobre o desporto podem potencializar os investimentos nas marcas.
Migalhas de Peso Prescrição de reparação de danos em ações de cultivares
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Prescrição de reparação de danos em ações de cultivares

Eriça Tomimaru e Felipe Barros Oquendo
Lamentavelmente para os obtentores de cultivares, o recurso especial não chegou a discutir abertamente se a legislação supletiva da lei de Proteção de Cultivares seria o Código Civil ou a lei da Propriedade Industrial, mas sim, apenas, qual dispositivo do Código Civil seria aplicável ao caso.
Migalhas de Peso Agravos de Instrumento em ações de patentes: novos paradigmas, novas estratégias
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Agravos de Instrumento em ações de patentes: novos paradigmas, novas estratégias

Felipe Barros Oquendo e Eriça Tomimaru
Considerando os princípios que fundamentam a aceitação de agravos de instrumento quanto a produção de provas, sobretudo a pericial, é fácil verificar que não apenas as ações de patentes, mas de outros tipos de propriedade intelectual e até de concorrência desleal venham a ser afetadas por essa tendência jurisprudencial.