terça-feira, 27 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.276

MIGALHEIRO VIP

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Felipe Bastos

Migalheiro desde outubro/2022.

Advogado e Professor. Mestre em Direito (LL.M., summa cum laude) pela University of Virginia School of Law, EUA. MBA em Direito Securitário pela ENS. Sócio de FAS Advogados in cooperation with CMS.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Cláusulas de cooperação e controle à luz da lei 15.040/24

VIPFelipe Bastos
O artigo critica a interpretação da SUSEP sobre o art. 76 da LCS, defende a licitude das cláusulas de cooperação e controle de sinistros no resseguro e aponta excessos regulatórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Limites de cessão em resseguro no marco regulatório atual

VIPFelipe Bastos
O texto analisa a evolução regulatória dos limites de cessão em resseguro, do antigo teto de 50% à regra atual, que abandona o modelo basedo num limite máximo de cessão.