sábado, 24 de janeiro de 2026

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Felipe Varela Mello

Migalheiro desde setembro/2021.

Advogado de contencioso cível, arbitragem e dispute boards. Doutorando em Direito Civil e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da FGV-Rio e da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-Rio.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins

Felipe Varela Mello
Existem dois modelos disciplinando o emprego do árbitro de emergência, os quais variam a depender da câmara arbitral indicada na convenção de arbitragem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

O cabimento de multa judicial (astreinte) contra a parte que descumpre ordem de exibição de documento ou coisa

Fernanda Medina Pantoja e Felipe Varela Mello
Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.