Fernanda Maria Alves Gomes

Fernanda Maria Alves Gomes

Migalheira desde janeiro/2017.
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
Migalhas Quentes
26/2/2019

Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?

... que elas se encaixam no crime de importunação sexual? Para Fernanda Maria Alves Gomes, mestre em Direito pela UFPE, não. De acordo com a professora, a mera cantada, desacompanhada de ato libidinoso, não caracteriza o crime de importunação sexual. "Para sua tipificação exige-se a prática de ato libidinoso contra alguém, o que não ocorrerá na simples cantada por mais agressiva ou chula que seja", explica.  O promotor de Justiça aposentado/SP e mestre em Direito Público, Eudes Quintino de Oliveira Júnior, também avalia a questão. Ele explica que a lei erigiu a dignidade sexual com um valor relevante da pessoa...