segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.280

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Gustavo Renato Fiscarelli

Migalheiro desde abril/2022.

Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

A interface entre os atributos da pessoa natural e a lei 14.711/23

Gustavo Renato Fiscarelli e Karine Maria Famer Rocha Boselli
A coluna aborda como a lei 14.711/23 atribui ao RCPN emissão de certificados de vida, estado civil e domicílio, reforçando prova, autenticidade e segurança jurídica da pessoa natural.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 12 de junho de 2024

Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

Gustavo Renato Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes
A centralização de dados no registro civil: análise da ata de arrematação, as reformas do Código Civil e a ampliação das averbações para maior segurança e eficiência jurídica.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 5 de abril de 2022

Repercussões registrais da adoção unilateral de crianças e adolescentes

Gustavo Renato Fiscarelli
Repercussões registrais da adoção unilateral de crianças e adolescentes.