quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Fernanda Rosa

Migalheira desde junho/2021.

Sócia de Bocater Advogados. Pós-Graduada em direito e processo do trabalho pela Universidade Cândido Mendes, em direito privado patrimonial pela PUC-Rio e em direito securitário pela Escola Nacional de Seguros.

Migalhas de Peso STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes
terça-feira, 19 de julho de 2022

STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes

Não há dúvida que a estreita divergência existente no âmbito do próprio STJ confere espaço para que os operadores de direito fomentem o debate e busquem a consolidação de entendimento capaz de, verdadeiramente, prestigiar a proteção das reservas contidas nos planos administrados pelas EFPC.
Migalhas de Peso Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada

O aniversário de duas décadas da LC 109/01 e da LC 108/01 deve ser bastante celebrado.