sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Rosa
Migalheira desde junho/2021.Sócia de Bocater Advogados. Pós-Graduada em direito e processo do trabalho pela Universidade Cândido Mendes, em direito privado patrimonial pela PUC-Rio e em direito securitário pela Escola Nacional de Seguros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2022
STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes
Não há dúvida que a estreita divergência existente no âmbito do próprio STJ confere espaço para que os operadores de direito fomentem o debate e busquem a consolidação de entendimento capaz de, verdadeiramente, prestigiar a proteção das reservas contidas nos planos administrados pelas EFPC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada
O aniversário de duas décadas da LC 109/01 e da LC 108/01 deve ser bastante celebrado.