Fernando Castelo Branco

... Silva Lencioni Barbara Rosenberg Camila Spinelli Gadioli Fernando Castelo Branco Isabela Braga Pompilio Luiz Roberto de Andrade Novaes Mariana Matos de Oliveira Pedro Paulo Wendel Gasparini Renata Correia Tércio Chiavassa Tarcísio Araújo Kroetz Victor Paim Ferrario de Almeida CONSELHO DIRETOR  Presidente: Carlos José Santos da Silva Vice-Presidente: Ordélio Azevedo Sette Membros: Adriana Filizzola D’Urso D’Urso e Borges Advogados Associados Alexandre Cardoso Aloizio Lima Ana Luisa Porto Borges Antonio Carlos Guimarães Gonçalves Beatriz M. A. Camargo Kestener Fernanda Burle Fernanda...

... curso da investigação. Contexto e circunstâncias O advogado Fernando Castelo Branco opinou que nos dois os casos a condição de pessoa ferida, especificada pela lei, está mais do que evidenciada, inclusive por filmagens. No entanto, é preciso contextualizar as circunstâncias e se a omissão de socorro ocorreu. "A partir do momento em que outra pessoa tenha corrido e buscado esse socorro ou prestado a assistência necessária nos primeiros momentos, essa omissão não pode se perpetuar no tempo e todo aquele que estivesse testemunhando o ocorrido, obviamente, não responderia por esse crime." Fernando ainda ressaltou...

... Almeida Delmanto, Fabio Medina Osório, Fabio Tofic Simantob, Fernando Castelo Branco, Fernando Lottenberg, Francisco Nogueira de Lima Neto, Gisela da Silva Freire, Guilherme Setoguti Julio Pereira, Gustavo da S. Amaral, Heleno Torres, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Henry S. Sztutman, Humberto Gouveia, Igor Mauler Santiago, Jonathan Vita, José Francisco C. Manssur, Jose Rogério Cruz e Tucci, Jose Romeu Garcia do Amaral, Julio Maria de Oliveira, Julio Kahan Mandel, Leonardo Sicca, Lina Santin Cooke, Luiz André N. de Moura Azevedo, Luiz Flavio Borges D'Urso, Luiz Périssé Duarte Júnior, Manuel Alceu Affonso...

...e dos inúmeros casos de violência contra a mulher, o advogado Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, escreve sobre o direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal. (Clique aqui) Comprovação de feriado Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso ganham importantes comentários dos advogados Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Crime – Ambiente empresarial O advogado Rafael Guedes de Castro,...

... Belisário dos Santos Júnior, Fernanda Haddad de Almeida Carneiro, Fernando Castelo Branco, Marco Nahum e Técio Lins e Silva, para examinar o tema, trabalho que resultou em posição contrária à proposta do CNJ, conforme os argumentos a seguir. A primeira questão que se levanta é sobre a competência do CNJ para regular essa matéria, pois o instituto do Tribunal do Júri está inserido entre os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal (artigo 5., XXXVIII). Parece-nos indiscutível que, para se tratar da regulamentação do Tribunal do Júri, há que se ter aprovação legislativa, até porque,...

... Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira26. Henry S. Sztutman27. Humberto Gouveia28. Igor Mauler Santiago29. Jonathan Vita30. José Eduardo B. Jardim31. José Francisco C. Manssur32. Jose Rogério Cruz e Tucci33. Jose Romeu Garcia do Amaral34. Julio Maria de Oliveira35. Julio Kahan Mandel36. Leonardo Sicca37. Luiz André N. de Moura Azevedo38. Luiz Flavio Borges D'Urso39. Luiz Périssé Duarte...

...Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco e Gustavo Neves Forte, de Castelo Branco Advogados Associados, e Pierpaolo Cruz Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui) Em BH, de 19 a 21/9, a Abradt promove o "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da Associação e sócio conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado. (Clique aqui) Rodrigo Machado, head da área de energia do Madrona Advogados, fará o encerramento...

...Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco e Gustavo Neves Forte, de Castelo Branco Advogados Associados, e Pierpaolo Cruz Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui) Celebrando 45 anos de sua fundação, o CEU-IICS Escola de Direito - instituição voltada à formação de líderes jurídicos - realiza, dia 25/9, em SP, um encontro aberto a advogados e demais profissionais do Direito para debater os impactos da tributação internacional no mercado brasileiro e as três décadas desde a promulgação da CF/88. O evento é coordenado...

...Troca de Informações Internacionais". O curso é coordenado por Fernando Castelo Branco e Gustavo Neves Forte (Castelo Branco Advogados Associados) e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e contará, em junho, com a participação dos professores Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Fernanda Vilares e Ricardo Alves Bento. (Clique aqui)Hoje, em SP, Daniela Stump, sócia da área Ambiental do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". A sócia é uma das palestrantes do painel...

...investigação: ação controlada e infiltração de agentes", com Fernando Castelo Branco, Fábio Bechara, Carlos Eduardo Sobral, Rodrigo de Grandis e Fábio Tofic Simantob. Será no dia 29/6 (quinta-feira), a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Descontos de até 35% até 1º/7. (Clique aqui) Terceirização A Styllus Treinamentos realiza o seminário "Nova Terceirização - Impactos da lei 13.429/17 - Contratos de Terceirização e as...

...investigação: ação controlada e infiltração de agentes", com Fernando Castelo Branco, Fábio Bechara, Carlos Eduardo Sobral, Rodrigo de Grandis e Fábio Tofic Simantob. Será no dia 29/6, a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Benefícios Fiscais A Sodepe Brasil promove dia 4/7, em SP, o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Contratos No dia 5/7, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique...

...oficialmente de ações controladas", o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, da banca Castelo Branco Advogados Associados, chama a atenção para o "flagrante preparado" e destaca que cabe ao STF "avaliar, com rigor, os métodos e as circunstâncias em que foram produzidas as famigeradas 'evidências' que, de concreto, só serviram para premiar indecorosamente os confessos criminosos". (Clique aqui) Detetive particular O impacto da nova lei que autoriza a contratação de detetive particular nas investigações criminais é analisado pela advogada Mariana Cardoso Magalhães, do...

...perfazimento da Justiça, alicerce do Estado Democrático de Direito." Fernando Castelo Branco, criminalista e professor da pós-graduação em Direito Penal Econômico do IDP São Paulo "É com pesar que se toma conhecimento do falecimento do ministro Teori Zavascki. Sua trajetória discreta e técnica marcou sua passagem pela Suprema Corte. Sempre modesto, sorriu contidamente quando escutou elogios de seu conterrâneo Cezar Roberto Bitencourt sobre sua grande capacidade no Direito." Fernando Augusto Fernandes, criminalista sócio do Fernando Fernandes Advogados "Os desígnios de Deus são e...

...o direito autoral na publicidade no âmbito do franchising. Fernando Castelo Branco, sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados e coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, será um dos expositores do evento sobre "Responsabilidade Individual de Administradores e Acordos de Leniência", que acontece amanhã, das 8h30 às 12h, na Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - BRITCHAM, em SP. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Leonardo Clark, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, fará...

...democracia pra isso"), Tales Castelo Branco ("Decisão absurda") e Fernando Castelo Branco ("Ato de violência à Carta Constitucional"). Aperte o play e confira as entrevistas concedidas à TV Migalhas. (Clique aqui)Protesto - CDAO STF declarou ontem constitucional o protesto de certidões de dívida ativa. Por maioria de votos, 7 a 3, os ministros entenderam que o protesto não ofende o devido processo legal e não caracteriza sanção política, julgando improcedente a ADIn ajuizada pela CNI contra dispositivo da lei 9.492/97, que regulamentou os serviços referentes ao protesto de títulos e...

...democracia pra isso"), Tales Castelo Branco ("Decisão absurda") e Fernando Castelo Branco ("Ato de violência à Carta Constitucional"). Confira as entrevistas concedidas à TV Migalhas.

...Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte e Pierpaolo Cruz Bottini. (Clique aqui) Novo CPC - Solução de controvérsias O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará, dia 25/11, no Centro de Convenções da FIRJAN, o seminário "O Novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos". Entre os palestrantes convidados estão os ministros Fux (STF), Salomão (STJ) e Bruno Dantas (TCU), bem como alguns dos maiores processualistas brasileiros, como Sergio...

...Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte e Pierpaolo Cruz Bottini. Inscreva-se ! (Clique aqui) Prática Trabalhista Acontece amanhã a aula 18 do curso "Prática Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula será analisado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais. Recuperação de Empresas Estão abertas as...

...(Compartilhe) TV Migalhas - Repatriação de recursos O advogado Fernando Castelo Branco, sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados, afirma que é o momento de aderir ao regime especial de regularização cambial e tributária de recursos mantidos no exterior, uma vez que não deve haver segunda chance. Veja o vídeo na TV Migalhas. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva. (Clique aqui) 2 - Boa Vista Serviços S/A - Recuperação de crédito sobe 5,3% em agosto. (Clique...

... Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fernando Castelo Branco, sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados, afirmou que é o momento de aderir ao regime especial de regularização cambial e tributária de recursos mantidos no exterior, uma vez que não deve haver segunda chance. Segundo o advogado, em 2018, o fisco global estará absolutamente integrado e interagindo, e quem não repatriou não terá outra oportunidade.

...Advogados Associados, coordenador do curso ao lado dos criminalistas Fernando Castelo Branco e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O advogado Mário Delgado, sócio de MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, participa, como debatedor, do workshop "Desconsideração da Personalidade Jurídica", organizado pela Revista Capital Aberto, dia 23/6, das 8h30 às 12h30, na Saint Paul - Escola de Negócios. No próximo dia 23, o escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados será responsável pelo curso de capacitação jurídica para o terceiro setor,...

...Maciel Filho, Fábio Tofic Simantob, Fernando da Nóbrega Cunha, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Gamil Foppel, Guilherme Batochio, José Silvestre da Silva, Joyce Roysen, Leonardo Massud, Leonardo Sica, Leônidas Ribeiro Scholz, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcos Soares, Natasha do Lago, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Pierpaolo Bottini, Rafael Serra de Oliveira, Renato Marques Martins, Rodrigo Nabuco, Sandro Livio Segnini, Sônia Ráo, Sylas Kok, Tecio Lins e Silva, Thais Rego Monteiro e Veridiana Vianna. _________________

... Bens no exterior Os advogados Fernanda de Almeida Carneiro e Fernando Castelo Branco, de Castelo Branco Advogados Associados, fazem uma análise minuciosa, em artigo publicado no Valor Econômico, do PL 298/15, que trata da regularização de bens no exterior. (Clique aqui) Direito à saúde O advogado Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, discorre sobre a efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil, propondo uma ampliação da discussão. "Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da...

...representados pelos advogados Fernanda de Almeida Carneiro e Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Migalhas no Facebook Curta nossa página ! (Clique aqui) _____________ ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da proteção legal ao consumidor. O professor conta uma história verídica e questiona se, de fato, o consumidor quer ser protegido. (Clique aqui) Empregados domésticos O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados,...

...representados pelos advogados Fernanda de Almeida Carneiro e Fernando Castelo Branco, do Castelo Branco Advogados Associados. Processo: 0056740-71.2013.8.26.0050 _________________

...norteadores do devido processo legal. A opinião é dos advogados Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, que, em artigo publicado ontem no Estadão, manifestaram total contrariedade à medida. (Compartilhe) _____________ Gramatigalhas em vídeo Existe crase antes dos pronomes possessivos? Aperte o play e confira na coluna Gramatigalhas em vídeo as considerações do professor José Maria da Costa a respeito da questão. (Clique aqui) Manual de Redação Jurídica Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais...

...presidente Marcos da Costa. O relator em plenário, conselheiro Fernando Castelo Branco, ressaltou que "não se pode estipular, para as atividades técnico-científicas, como verdade insofismável, que o tempo de atividade profissional esteja obrigatoriamente vinculado à maior ou menor capacitação técnica. Ou seja, o advogado com dez anos de experiência não é, necessariamente, mais habilitado do que aquele com metade do tempo de atuação". Castelo Branco citou em seu relatório a criação da Comissão dos Novos Advogados, idealizada pelo membro nato da OAB, Rubens Approbato Machado,...

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

...Empresa", sob a coordenação acadêmica de Gilmar Ferreira Mendes e Fernando Castelo Branco. As aulas começam no dia 12/3. (Clique aqui) Cursos Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora : "Formação do Preço de Venda : O Impacto dos Tributos Indiretos" (clique aqui), no dia 25/2, e "INSS na Construção Civil" (clique aqui), no dia 6/3, ambos em SP. Conhecimento O curso "O Processo de Conhecimento" promovido pela AASP acontece nos dias 28 e 29/2; 1, 6, 7 e 8/3. (Clique aqui) Gestão A BHS Eventos Jurídicos e Consultoria promove, no dia 29/2, o curso...

...do STF que suspende o processo inteiro. Advogados da empresa, Fernando Castelo Branco e Patricia Wagman - escritório Castelo Branco Advogados Associados - conseguiram o direito de reapresentar a defesa. "Saudosa maloca" O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira será despejado da mansão onde vive no Morumbi, SP. A decisão foi tomada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível. O motivo foi a falta de pagamento de aluguel mensal de R$ 20 mil para a massa falida. Alô ? Advogado que realizava consultoria por telefone (?) não conseguiu na Justiça que sua jornada de trabalho...

...aqui) Migalhíssimas Dileto amigo desta Redação, o festejado advogado Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, assumiu a coordenação do grupo de Comitê Penal do CESA. As associadas que tiverem interesse em participar das reuniões do grupo deverão encaminhar um e-mail à secretaria do CESA (clique aqui), solicitando a inscrição. Confira o calendário já definido das reuniões, clicando aqui. Os advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advgados, Eliana Chimenti e Guilherme Malouf, serão palestrantes do seminário "Project Finance...

MIGALHAS nº 1.982

Lançamento GVlaw e Editora Saraiva lançam 3 novas obras Os novos livros lançados pela GVlaw e pela Editora Saraiva tratam das relações entre direito e analisam as tendências jurisprudenciais relacionadas à responsabilidade civil e aos crimes econômicos. Respectivamente os títulos são: "Direito e Conjuntura", de José Eduardo Faria; "Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais", organizado por Regina Beatriz Tavares da Silva, e "Crimes Econômicos e Processo Penal", que conta com a coordenação dos professores Theodomiro Dias Neto, Celso Vilardi, Flávia Rahal e os artigos dos profes...

Logo após o lançamento da obra realizado...

O evento acontece hoje, das 19h às 22h, na FNAC...

MIGALHAS nº 917

Migalhas nº 696