terça-feira, 10 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Fukassawa
Migalheiro desde fevereiro/2017.Promotor de justiça aposentado/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Improbidade administrativa: Influxos do Direito Penal e Processual Penal
Mesmo que a probidade seja direito fundamental da sociedade à boa administração, é inadequado argumentar com violação do princípio da proibição de regresso de modo a impedir aplicação da lex mitius
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.
Migalhas de Peso
domingo, 25 de novembro de 2018
Fuga do local do acidente de trânsito
Eudes Quintino de Oliveira JúniorNão há e nem pode ser interpretado que o condutor do veículo, em permanecendo no local do acidente, por essa razão exclusivamente, esteja produzindo provas contra si mesmo, em evidente confronto com o direito à não autoincriminação....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de junho de 2015
Resultado do sorteio da obra "Regularização Fundiária Urbana"
O autor adquire relevância no momento em que o estado brasileiro resolve encarar com seriedade a questão....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual
O agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo....