Fernando Welter

... de família Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Fernando Welter assina artigo sobre bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel. (Clique aqui) Manobra persecutória abusiva A colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, não tem o condão de lastrear a instauração formal de inquérito policial, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Testamento A advogada Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que é testamento e...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... Devo recolher IR?" À luz da consulta 258 da RF, o advogado Fernando Welter, do Escritório Professor René Dotti, discute a questão. (Clique aqui) Reforma trabalhista Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Osvaldo Ken Kusano reflete: "Se a reforma trabalhista surgiu após tantos anos de anseio por mudanças, é importante que a Justiça do Trabalho também cumpra o seu papel de garantir os direitos, rejeitar abusos, e resolver conflitos nas relações de trabalho, de forma plena e digna." (Clique aqui) Diploma digital Instituições de ensino terão dois anos para implantar sistema de...

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: L. Baddauy Advocacia Clique aqui "Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Sob a batuta de Rodrigo Maia, Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. 379 votos a favor e 131 contrários. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo...

MIGALHAS nº 4.459

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...