quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Fiama Vitória de Souza Assis

Migalheira desde janeiro/2021.

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Professora.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021

O direito de arrependimento se aplica à compra de imóveis?

Fiama Vitória de Souza Assis
O CDC garante o direito de arrependimento para o consumidor que realizou a compra fora do estabelecimento comercial. Esse direito também é garantido na compra um imóvel em um stand de lançamento imobiliário?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?

Fiama Vitória de Souza Assis
O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.