segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fiama Vitória de Souza Assis
Migalheira desde janeiro/2021.Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Professora.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
O direito de arrependimento se aplica à compra de imóveis?
O CDC garante o direito de arrependimento para o consumidor que realizou a compra fora do estabelecimento comercial. Esse direito também é garantido na compra um imóvel em um stand de lançamento imobiliário?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Resultado do sorteio da obra "Compliance e responsabilidade penal por omissão"
A obra aborda a importância que documentos cuja natureza jurídica não é de Direito Penal têm no tocante à delimitação da responsabilidade penal por omissão do cargo de CCO....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei Federal N. 13.303/16"
Obra trata da lei Federal 13.303/16 trazendo em seu texto o fortalecimento de valores como eficiência e controle....