Francisco das C. Lima Filho

Francisco das C. Lima Filho

Migalheiro desde março/2008.
Efeitos da alteração na estrutura da empresa
Migalhas de Peso
20/5/2008

Efeitos da alteração na estrutura da empresa

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínuas e rápidas transformações, levadas e efeitos especialmente em virtude do princípio da eficiência econômica, em condições de máxima competitividade.
Presidente da República discrimina os trabalhadores domésticos e os aposentados
Migalhas de Peso
31/1/2007

Presidente da República discrimina os trabalhadores domésticos e os aposentados

No ordenamento constitucional brasileiro o princípio da não discriminação no âmbito das relações laborais encontra-se previsto especialmente nos art. 5º e 7º do Texto de 88. Aludidos preceitos proíbem comportamentos discriminatórios nas relações trabalhistas enquanto a legislação infraconstitucional estabelece sanções administrativas, civis e até mesmo de ordem penal para alguns comportamentos discriminatórios por parte dos empregadores no acesso, no desenvolvimento e na finalização da relação (Lei 9.029/95), consagrando assim, os princípios constantes da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho que trata da matéria.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Fundamentais e a Boa-Fé como Limites do Poder Diretivo Empresarial, "Francisco das Chagas Lima Filho" - Editora LTr Rodrigo Fagundes Terassovich, Advogado Associado, Pinheiro Guimarães, São Paulo/SP - CLT - 3ª edição, "" - Editora Manole Rodrigo J J Rodrigues, Advogado, Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados, São Paulo/SP - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Estudos Avançados, "Coord. Fernanda Nigri Faria, Laura F. D. Tostes, Luiz Ronan N. Koury, Ricardo Wagner R. de Carvalho, Rosemary de O. Pires e Wânia G. R. de Almeida" - Editora...
Desembargador de TRT é condenado por plágio
Migalhas Quentes
12/6/2017

Desembargador de TRT é condenado por plágio

...obra jurídica cometido por desembargador do TRT da 24ª região, Francisco das Chagas Lima Filho. Trata-se da obra "Acesso à Justiça e os mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos", editada por Sergio Antonio Fabris, que também foi condenado. No caso, o TJ/BA assentou que o desembargador reproduziu a obra originária - de autoria do professor Paulo César Santos Bezerra - a partir do permeio da sua opinião com trechos completos da ideia manifestada pelo autor da ação, "apenas efetuando determinados hipérbatos, flexões verbais diferenciadas ou outros tantos meios de evitar a...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
A questão das quotas nas universidades e sua ineficácia para um verdadeiro acesso ao ensino superior
Migalhas de Peso
17/7/2006

A questão das quotas nas universidades e sua ineficácia para um verdadeiro acesso ao ensino superior

Francisco das Chagas Lima Filho
Encontra-se em discussão perante a sociedade brasileira em geral e no Congresso Nacional em particular, a questão da garantia de quotas nas universidades, nomeadamente nas universidades públicas, como um mecanismo de facilitação do acesso ao ensino superior de certos segmentos sociais menos favorecidos ou que historicamente têm sido discriminados, como os negros, os afro-descendentes e os indígenas....