sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho
Migalheiro desde fevereiro/2020.Advogado do Setor Cível e de Direito Digital, do escritório Aguiar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
O limite temporal para a desistência da proposta no pregão eletrônico
É imprescindível asseverar que a obrigatoriedade do licitante a manter o seu preço e as condições do proposta/lance é de suma importância para manter a seriedade da disputa e para se evitar fraudes. O licitante, nesse sentido, deve ter em mente que, uma vez ofertado um lance, não é permitida a desistência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
SEBRAE e a contratação de entidades públicas
As entidades componentes do Sistema “S” também têm o dever de licitar, decorrente, especialmente, do fato delas administrarem verbas oriundas de contribuições parafiscais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
A importância do “DPO” na gestão de dados empresariais
O Data Protection Officer (DPO) ou encarregado, é o responsável por atender as demandas dos titulares, interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e orientar funcionários e contratados quanto às práticas de proteção de dados pessoais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.280
...l para a desistência da proposta no pregão eletrônico", por Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho (Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito PIS e Cofins sobre o valor gasto com vale-transporte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF prorroga prazo de suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia", por Sebastião Pedro da Silva Júnior (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas", por Michelle Ferreira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Portaria Interministerial MTP/MS 14 sobre...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.068
... indústria 4.0. (Clique aqui)
Contratação pública
O advogado Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho, do escritório Aguiar Advogados, registra que pelo Sistema Sebrae é possível a contratação de entidades da Administração Pública integrantes do seu Conselho Deliberativo. Veja as considerações. (Clique aqui)
Concurso público
O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.952
...e cancelada por ausência de interesse processual. (Clique aqui) DPO Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho, da banca Aguiar Advogados, mostra que a escolha acertada de um encarregado de dados ou DPO é de fundamental importância para as empresas, visto que este será o profissional, nos ditames da LGPD, o qual a representará na interlocução com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e com os titulares dos dados pessoais. (Clique aqui) Dispensa de licitação - Advogado Ao fazer uma análise da recente lei 14.039/20, a advogada Zênia Cernov, da banca Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia, traz seu olhar sobre a dispensa de...