Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho

Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho

Migalheiro desde fevereiro/2020.
Advogado do Setor Cível e de Direito Digital, do escritório Aguiar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário.
MIGALHAS nº 5.068
Informativo Migalhas
25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

... indústria 4.0. (Clique aqui) Contratação pública O advogado Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho, do escritório Aguiar Advogados, registra que pelo Sistema Sebrae é possível a contratação de entidades da Administração Pública integrantes do seu Conselho Deliberativo. Veja as considerações. (Clique aqui) Concurso público O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...e cancelada por ausência de interesse processual. (Clique aqui) DPO Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho, da banca Aguiar Advogados, mostra que a escolha acertada de um encarregado de dados ou DPO é de fundamental importância para as empresas, visto que este será o profissional, nos ditames da LGPD, o qual a representará na interlocução com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e com os titulares dos dados pessoais. (Clique aqui) Dispensa de licitação - Advogado Ao fazer uma análise da recente lei 14.039/20, a advogada Zênia Cernov, da banca Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia, traz seu olhar sobre a dispensa de...