terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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Francisco Miranda Pinheiro Neto

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Migalheiro desde junho/2009.

Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advocacia. Mestre em Direito Privado, na área da Regulação da Saúde, pela UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Professor de Direito.

Migalhas de peso Considerações de um advogado acerca da Semana Nacional da Conciliação
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Considerações de um advogado acerca da Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação, que vai se dar nos dias 8 a 12 de novembro próximos, é promovida desde 2006 pelo CNJ. Mas será que está atingindo seus objetivos? Será que está sendo gerida de maneira correta? Será que está “conciliada” por quem de direito?
Migalhas de peso Atendimento eletrônico no Ceará - O balcão virtual e a secretaria judiciária de 1º grau: uma ilusão digital!
terça-feira, 6 de julho de 2021

Atendimento eletrônico no Ceará - O balcão virtual e a secretaria judiciária de 1º grau: uma ilusão digital!

As SEJUD's foram criadas no Ceará em 2019, com o objetivo de desafogar as varas e secretarias. No entanto, após a criação dos balcões virtuais, a forma de atendimento que o TJ/CE está ofertando aos cearenses merece uma revisão.
Migalhas de peso As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia

Várias seccionais de OAB têm se manifestado contra a participação advogados em redes sociais e anúncios do tipo Google Ads. Ocorre que as vedações existiam para proteger a jovem advocacia. A questão merece ser rediscutida.
Migalhas de peso O papel do médico na Judicialização da Saúde
quinta-feira, 4 de junho de 2009

O papel do médico na Judicialização da Saúde

O papel do médico, o representante da Ciência no assunto em debate, é merecedor de algumas considerações quanto a sua diligência e sujeição a diversos princípios de sua atividade, as quais configurarão uma atitude plenamente ética. É princípio fundamental da medicina o primun non nocere (primeiro não causar danos). É, pois, um acinte ao ofício médico, ainda que experimentalmente, o proposital infligir de dano.