quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriel Barreira Bressan

Migalheiro desde agosto/2014.

Advogado.

Migalhas de peso

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade. Leia

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan

9/2/2017
Migalhas de peso

Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp. Leia

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan

20/6/2015
Migalhas de peso

O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva – uma breve análise

O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma. Leia

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan

8/6/2015
Migalhas de peso

Comentários à súmula 503, do Superior Tribunal de Justiça

Prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos. Leia

Gabriel Barreira Bressan

21/8/2014
Migalhas de peso

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

... este respeito, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan pontuam o seguinte: Não nos parece adequada a prática de suspensão de todo o processo para o debate apenas da desconsideração adotada pelo NCPC, vez que eventual execução, por exemplo, poderia continuar tramitando em busca de outros bens do devedor originário.6 Aliás, o STJ já decidiu que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica não precisa ser instaurado caso não sejam localizados bens do devedor7, inexistindo, portanto, óbices para que o credor realize atos de expropriação patrimonial simultaneamente ao pedido... Leia

Marcio Badra e Amanda Canero

12/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.265

...jurídica no NCPC - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan. (Clique aqui) Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário - Thiago Cássio D'Ávila Araújo. (Clique aqui) Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável - Fernanda de Freitas Leitão. (Clique aqui) A pensão civil da filha solteira (lei 3.373/58) e o novo entendimento do TCU - Acórdão 2.780/2016 - TCU - Plenário - Odasir Piacini Neto. (Clique aqui) Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia - Marcello Benevides. (Clique aqui) Comentários à lei 13.429,... Leia

29/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.141

...aqui) Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participam do programa "Diálogos de Justiça", mantido pela Faculdade de Direito da UNISA e transmitido via web amanhã. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participa do "Almoço Palestra - O Teste 360º de Confusão de Marca", promovido pela ABAPISUL. Dia 30/6, às 11h30, em Porto Alegre/RS. Em SP, no dia 7/7, os advogados Luiz Leonardo Cantidiano, Daniel Kalansky e Eli Loria, do escritório Cantidiano... Leia

28/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.049

... Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresentam estudo sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC. (Clique aqui) Marketing jurídico "Enquanto alguns poucos escritórios estão à frente por investir na cultura do marketing jurídico, muitos ainda não se conscientizaram o quão essencial é estruturar um departamento para passar a mensagem adequada, conquistar novos clientes e fidelizar os atuais nesse acirrado mercado em que está inserido." É o que afirma a... Leia

9/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.751

... Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do Almeida Guilherme Advogados Associados, são os professores do curso de "Direito Ambiental", que se iniciará na Especialização da FMU na próxima semana. A convite do advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, Fausto de Quadros, professor catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esteve no Brasil em novembro para falar sobre a recente revisão da Lei da Arbitragem em Direito Público em Portugal, em eventos organizados... Leia

30/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.640

... Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, analisam a decisão monocrática proferida pelo ministro Raul Araújo que, segundo eles, mudou o paradigma a respeito do fumus boni iuris para concessão de efeito suspensivo a REsp. (Clique aqui) Crime hediondo O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam o PL aprovado pelo Senado que torna hediondos os crimes cometidos contra policiais. (Clique aqui) África do Sul... Leia

22/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.630

...defensiva" Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, criticam o formalismo exacerbado no Direito processual e celebram o novo Código que, para eles, golpeia a jurisprudência defensiva. (Clique aqui) Inquérito civil O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho levantam a seguinte questão : o inquérito civil é contraditório ? Veja as considerações. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de hoje, Saul Tourinho... Leia

8/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.608

...editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) O advogado Gabriel Barreira Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, publicou a obra "Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica", pela OmniScriptum GmbH & Co. KG, Saarbrücken, Alemanha. Diante da análise de programas e políticas públicas educacionais, a Editora Saraiva lança a obra "Compliance - Como Boa Prática de Gestão no Ensino Superior Privado", dos advogados Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac, do escritório Covac - Sociedade de Advogados. Dividida em 6 capítulos, a obra... Leia

5/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.511

...Gianpaolo Poggio Smanio e Felipe Chiarello, com a coautoria de Gabriel Barreira Bressan, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, com o artigo "Controle Judicial das Políticas Públicas". Migalhíssimas A advogada Fabiane Verçosa, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, palestra hoje, às 12h, sobre o tema "Pontos Importantes na Estruturação do Programa de Compliance", no seminário "Programas de Compliance e os Escritórios de Advocacia", que será realizado na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, RJ). Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e... Leia

5/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.304

..."Neoprocessualismo: Entre efetividade e segurança jurídica", o advogado Gabriel Barreira Bressan, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, obteve, com distinção, título de mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Júri O ex-presidente da OAB/SP e Conselheiro Federal da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, foi indicado pela seccional paulista para integrar a comissão do TJ/SP que irá coordenar a "Semana Nacional do Tribunal do Júri", instituída pelo CNJ. Mercado de Trabalho Espie pelo olho... Leia

6/2/2014

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