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Gabriel Batisti

Migalheiro desde julho/2025.
LINKEDIN

Advogado, Mestre em Direito Tributário Internacional (LL.M) pela Universidade da Flórida (EUA), Especialista em Direito Tributário pela FGV/SP.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025

ICMS transferências: A transferência de créditos é obrigatória ou facultativa?

VIPGabriel Miranda Batisti e Rodrigo R. Leite Vieira
O artigo opina sobre a obrigatoriedade da transferência de créditos, que é uma das grandes incertezas na tributação de operações de transferência pelo ICMS no cenário “pós ADC 49”.