sábado, 6 de dezembro de 2025

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Rodrigo Rodrigues Leite Vieira

Migalheiro desde julho/2025.

Mestre em Direito Tributário pela USP. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025

ICMS transferências: A transferência de créditos é obrigatória ou facultativa?

VIPGabriel Miranda Batisti e Rodrigo R. Leite Vieira
O artigo opina sobre a obrigatoriedade da transferência de créditos, que é uma das grandes incertezas na tributação de operações de transferência pelo ICMS no cenário “pós ADC 49”.