terça-feira, 10 de novembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Gabriel Cardoso Galli
Migalheiro desde abril/2026.
Advogado (OAB/PR 72.367), Mestre (UFPR), MBA (USP), LLM (FIEP/IEL), Especialista (UFPR). Professor convidado da ESMAFE/PR e da Unespar. Autor da Teoria do Ganho Ambiental. Sócio do GALLI Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2026
Do carbono medido ao ganho ambiental comprovado: O desafio do SBCE
Gabriel Cardoso GalliMedir emissões não é, por si só, comprovar ganho ambiental. A partir da nova portaria do SBCE, o artigo propõe critérios para que a prova científica sustente conclusões jurídicas legítimas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Quem decide o quê? A politização do licenciamento ambiental
A licença ambiental não começa na assinatura. Também importa quem define o alcance dos estudos, avalia as evidências e fundamenta a decisão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Súmula 613: O que deve ser provado para afastar a demolição
A substituição da demolição exige admissibilidade jurídica, prova comparativa de superioridade ecológica e obrigações capazes de assegurar a reparação integral.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de setembro de 2026
Pressão pública e motivação nas decisões ambientais
A repercussão revela riscos, mas não decide: quanto maior a pressão pública, maior o dever de explicitar fatos, pareceres, alternativas e efeitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
STJ, demolição e reparação ambiental orientada a resultados
Demolir é reparar o dano ambiental? A partir de decisão do STJ, o artigo propõe critérios técnicos para converter a demolição em reparação ambiental efetiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Entre a coisa e o dano: propter rem e o nexo causal na responsabilidade civil ambiental
A titularidade do imóvel pode justificar deveres de recomposição; a indenização por danos pretéritos exige imputação jurídica própria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Burocracia contra a natureza: Quando punir não protege
O artigo apresenta uma crítica ao licenciamento que confunde rito com proteção e propõe um novo critério: Medir o sucesso ambiental pelo resultado concreto, e não pela burocracia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026
O mito da proteção pela complexidade no licenciamento ambiental
O artigo analisa a Teoria do Ganho Ambiental e o modelo canadense one project, one review para defender um licenciamento coordenado, efetivo e orientado a resultado.