quinta-feira, 13 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel de Melo
Migalheiro desde julho/2026.Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado no BFBM Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2026
O interesse de agir como filtro na litigância fazendária: Limites ainda não enfrentados - Parte III
STF amplia filtros de interesse de agir nas cobranças fazendárias, defendendo extensão da lógica às vias ordinárias para evitar migração de demandas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2026
O interesse de agir como filtro na litigância fazendária: O que os dados revelam - Parte II
O artigo analisa os efeitos dos filtros de interesse de agir nas execuções fiscais e os impactos da política do CNJ na redução da litigância.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2026
O interesse de agir como filtro na litigância fazendária: Os precedentes do STF - Parte I
Interesse de agir ganha nova dimensão com os Temas 350 e 1.184 do STF, reforçando critérios de eficiência e racionalidade na atuação da Fazenda Pública.