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Gabriel Lucena

Migalheiro desde setembro/2025.

Advogado no escritório Mattos Filho.

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sexta-feira, 26 de setembro de 2025

STF e a discussão sobre a justiça gratuita na ADC 80: Nova oportunidade de recalibrar a litigiosidade trabalhista

José Daniel Gatti Vergna, Eduardo Bach Bitencourt, Gabriel Lucena e Luísa Maria Corrêa Cardoso

A ADC 80 oferece ao STF a chance de redefinir requisitos da justiça gratuita, equilibrando acesso à Justiça e controle da litigância predatória.