sábado, 12 de setembro de 2026

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José Daniel Gatti Vergna

Migalheiro desde abril/2024.

Sócio - Mattos Filho. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito (LL.M.) pela New York University (NYU).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de setembro de 2026

O que muda quando a convenção 190 da OIT for ratificada pelo Brasil?

José Daniel Gatti Vergna, Renata Ziebarth e Giovanna Correa
A possível adoção pode ampliar o conceito de assédio e exigir das empresas novas medidas de prevenção, proteção e compliance.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

STF e a discussão sobre a justiça gratuita na ADC 80: Nova oportunidade de recalibrar a litigiosidade trabalhista

José Daniel Gatti Vergna, Eduardo Bach Bitencourt, Gabriel Lucena e Luísa Maria Corrêa Cardoso
A ADC 80 oferece ao STF a chance de redefinir requisitos da justiça gratuita, equilibrando acesso à Justiça e controle da litigância predatória.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Fase pré-contratual trabalhista e a jurisdição apta para analisar ações judiciais

Rafael Caetano de Oliveira, José Daniel Gatti Vergna, Eduardo Bach Bitencourt e Isabelle Batista
Tribunais têm entendido que a Justiça Comum deve julgar casos pré-contratuais quando não há vínculo de emprego formalizado entre as partes.