domingo, 11 de janeiro de 2026

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José Daniel Gatti Vergna

Migalheiro desde abril/2024.

Sócio do escritório Mattos Filho.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

STF e a discussão sobre a justiça gratuita na ADC 80: Nova oportunidade de recalibrar a litigiosidade trabalhista

José Daniel Gatti Vergna, Eduardo Bach Bitencourt, Gabriel Lucena e Luísa Maria Corrêa Cardoso
A ADC 80 oferece ao STF a chance de redefinir requisitos da justiça gratuita, equilibrando acesso à Justiça e controle da litigância predatória.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Fase pré-contratual trabalhista e a jurisdição apta para analisar ações judiciais

Rafael Caetano de Oliveira, José Daniel Gatti Vergna, Eduardo Bach Bitencourt e Isabelle Batista
Tribunais têm entendido que a Justiça Comum deve julgar casos pré-contratuais quando não há vínculo de emprego formalizado entre as partes.