sábado, 12 de setembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Rafael Caetano de Oliveira
result.title

Rafael Caetano de Oliveira

Migalheiro desde abril/2024.

Sócio - Mattos Filho. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Fase pré-contratual trabalhista e a jurisdição apta para analisar ações judiciais

Tribunais têm entendido que a Justiça Comum deve julgar casos pré-contratuais quando não há vínculo de emprego formalizado entre as partes.