quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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Eduardo Bach Bitencourt

Migalheiro desde março/2021.

Advogado do escritório Mattos Filho. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e mestrando em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

TRT de Campinas entende que cabe à Justiça Comum julgar casos entre pessoas jurídicas

Cleber Venditti da Silva, Leandro Ricci e Eduardo Bach Bitencourt
Surgindo cada vez mais formas novas de trabalho entre pessoas jurídicas, cresce também o número de decisões pela incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2024

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa
O STF alterou a interpretação do ônus da prova em casos de vínculo empregatício, exigindo análise detalhada das evidências. A Reforma Trabalhista alinhou a CLT ao CPC, especificando responsabilidades. A jurisprudência do STF valoriza liberdade contratual e diversidade no mercado de trabalho, reconhecendo a terceirização em atividades-meio e fim.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021

A decisão da ADC 58 pelo STF e o entendimento da 4ª turma do TST: A aplicação de juros na fase pré-judicial

Eduardo Bach Bitencourt
Ao que parece a celeuma quanto à correção monetária dos débitos trabalhistas está longe de acabar.