quarta-feira, 1 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Eduardo Bach Bitencourt
result.title

Eduardo Bach Bitencourt

Migalheiro desde março/2021.

Advogado do escritório Mattos Filho. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e mestrando em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego
quinta-feira, 18 de abril de 2024

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa
O STF alterou a interpretação do ônus da prova em casos de vínculo empregatício, exigindo análise detalhada das evidências. A Reforma Trabalhista alinhou a CLT ao CPC, especificando responsabilidades. A jurisprudência do STF valoriza liberdade contratual e diversidade no mercado de trabalho, reconhecendo a terceirização em atividades-meio e fim.
Migalhas de Peso A decisão da ADC 58 pelo STF e o entendimento da 4ª turma do TST: A aplicação de juros na fase pré-judicial
terça-feira, 9 de março de 2021

A decisão da ADC 58 pelo STF e o entendimento da 4ª turma do TST: A aplicação de juros na fase pré-judicial

Eduardo Bach Bitencourt
Ao que parece a celeuma quanto à correção monetária dos débitos trabalhistas está longe de acabar.