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Gabriel Rangel

Migalheiro desde maio/2025.

Doutorando e Mestre em Direito (UFF), Pós-graduado em D. Público e Privado (EMERJ), D. Eleitoral (IDP). Procurador Municipal, Advogado, e Parecerista da EMERJ e da Escola Paulista de Contas Públicas.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026

A jurisdição do "copia e cola" e bloqueio absurdo: A defesa cirúrgica na execução

Gabriel Rangel
Como a advocacia de alta performance desarmou a asfixia financeira de um bloqueio sistêmico baseado em citação nula e cobrança de ISS sem fato gerador. Veja a estratégia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2026

Quando a vítima vira ré: A inversão da Receita Federal na fraude milionária de terceiros

Gabriel Rangel
Médicos e empresários viram alvo do Fisco por fraudes de contadores. Descubra como a alta estratégia jurídica e a verdade material blindam o patrimônio do contribuinte contra multas abusivas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

O parasita sem hospedeiro: Acessorialidade e desbloqueio de ativos

Gabriel Rangel
Engenharia jurídica e o desbloqueio de R$ 525 mil: Acessorialidade limitada contra o excesso cautelar na lavagem de capitais. Da teoria à prática em 13 anos de inércia estatal e nulidades do STF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Colisão de competências na recuperação e o decreto 11.995/24

Gabriel Rangel
O artigo destaca a colisão de competências na recuperação judicial, criticando o leading case do decreto 11.995/24 por usurpar direitos dos credores e ameaçar a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025

Os desdobramentos jurídicos da iminente dupla vacância no Executivo RJ

Gabriel Rangel
Análise das implicações jurídicas da dupla vacância no Executivo do RJ, abordando cenários eleitorais e não eleitorais e suas consequências políticas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

A progressiva politização nos tribunais de contas. Causa e efeito

Gabriel Rangel
A nomeação do vice-governador como conselheiro do TCE/RJ expõe a politização dos tribunais, comprometendo seu papel na fiscalização da Administração Pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025

Autoblindagem parlamentar X erosão da jurisdição penal do STF

Gabriel Rangel
Análise da autoblindagem parlamentar e seus efeitos na jurisdição penal do STF, revelando um conflito institucional e riscos à democracia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Paradoxo da federação partidária: Entre a intenção e a realidade

Gabriel Rangel
A matéria analisa a federação partidária no Brasil, evidenciando a desconexão entre suas intenções e a realidade, além das incertezas jurídicas sobre desfiliação e fidelidade partidária.