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NO AR: Migalhas nº 6.296

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Gabriel Rangel

Migalheiro desde maio/2025.

Doutorando em Direito (PPGD/UFF). Mestre em Direito (UNESA). Pós-graduado em Direito Público e Privado (EMERJ). Procurador Municipal. Advogado e Integrante da Escola Paulista de Contas Públicas.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Colisão de competências na recuperação e o decreto 11.995/24

Gabriel Rangel
O artigo destaca a colisão de competências na recuperação judicial, criticando o leading case do decreto 11.995/24 por usurpar direitos dos credores e ameaçar a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025

Os desdobramentos jurídicos da iminente dupla vacância no Executivo RJ

Gabriel Rangel
Análise das implicações jurídicas da dupla vacância no Executivo do RJ, abordando cenários eleitorais e não eleitorais e suas consequências políticas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

A progressiva politização nos tribunais de contas. Causa e efeito

Gabriel Rangel
A nomeação do vice-governador como conselheiro do TCE/RJ expõe a politização dos tribunais, comprometendo seu papel na fiscalização da Administração Pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025

Autoblindagem parlamentar X erosão da jurisdição penal do STF

Gabriel Rangel
Análise da autoblindagem parlamentar e seus efeitos na jurisdição penal do STF, revelando um conflito institucional e riscos à democracia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Paradoxo da federação partidária: Entre a intenção e a realidade

Gabriel Rangel
A matéria analisa a federação partidária no Brasil, evidenciando a desconexão entre suas intenções e a realidade, além das incertezas jurídicas sobre desfiliação e fidelidade partidária.