Gabriel Rangel

... indicação feita pelo presidente da Comissão de Direito Civil, Gabriel Raemy Rangel.

...i apresentada pelo presidente da Comissão de Direito Civil, Gabriel Dolabela Rangel.

... a uma indenização.” O exemplo foi utilizado pelo advogado Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel, da comissão de Direito Civil do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, na última quarta-feira, 20. O causídico apresentou parecer contrário ao PL 9.574/18, de autoria do ex-deputado Federal Wadih Damous. O advogado relatou a matéria e teve seu parecer aprovado pelo plenário. O PL se destina a alterar os artigos 186 e 297 do Código Civil, para que todo ato ilícito gere indenização, mesmo que não cause dano material. Para Rangel, “um ato ilícito gera o dever de indenizar somente quando ocorre lesão na esfera moral superior...