sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Gabriel Schuster

Migalheiro desde agosto/2025.

Advogados nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor do Silveiro Advogados, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025

A revogação dos enunciados 102 e 103 do FONAJE: Limites às decisões monocráticas e fortalecimento da colegialidade nas turmas recursais

O 55º FONAJE atualiza normas processuais nos Juizados Especiais, reforçando a previsibilidade, a colegialidade e os direitos das partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Fishing expedition no processo civil: Do direito à prova ao risco da devassa

O CPC/15 inovou ao flexibilizar a produção antecipada de prova, mas seu uso abusivo como "fishing expedition" gera riscos e insegurança jurídica.