sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Laura Vogado
Migalheira desde agosto/2025.Advogada das áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor do Silveiro Advogados, é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
A revogação dos enunciados 102 e 103 do FONAJE: Limites às decisões monocráticas e fortalecimento da colegialidade nas turmas recursais
O 55º FONAJE atualiza normas processuais nos Juizados Especiais, reforçando a previsibilidade, a colegialidade e os direitos das partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Fishing expedition no processo civil: Do direito à prova ao risco da devassa
O CPC/15 inovou ao flexibilizar a produção antecipada de prova, mas seu uso abusivo como "fishing expedition" gera riscos e insegurança jurídica.